O Programa Nota Fiscal Paulista mudou e precisamos de vocês

O Programa Nota Fiscal Paulista mudou e precisamos de vocês

O Programa Nota Fiscal Paulista está passando por transformações que devem afetar muitas entidades filantrópicas. O governo estadual de São Paulo anunciou, em março, alteração no sistema de reembolso ao contribuinte, que passou a ser totalmente digital. Ele entrou em vigor no dia 20 de setembro e, segundo especialistas, tende a afetar a arrecadação das instituições por meio do programa. Especula-se uma redução de até 50% no orçamento dessas organizações.

Apesar do ar de modernidade, a mudança tende a burocratizar tremendamente a doação dos cupons fiscais. Explica-se: até a mudança, era comum ver instituições firmarem parcerias com estabelecimentos comerciais, que recebiam urnas dessas entidades. Então, o consumidor podia depositar nesses recipientes cupons fiscais dos quais abdicava de colocar seu próprio CPF, revertendo esse reembolso para a organização. O Lalec, por exemplo, tinha como parceiros vários restaurantes em São Paulo, como a Trattoria do Guappo e o Le Manjue Bistrô, entre outros.

Agora, as doações serão feitas unicamente por meio do aplicativo. Caberá ao consumidor registrar cada nota fiscal que ele próprio abriu mão de resgatar os créditos e indicar qual organização vai receber o reembolso. Com o fim das urnas e o uso apenas do app, especialistas acreditam que muita gente desistirá de fazer esse processo, considerado trabalhoso. Abaixo veja um vídeo de como fazer esse cadastro aqui:

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a mudança tem como objetivo dificultar fraudes, roubos de urnas e descentralizar o repasse de recursos, mas muitos especialistas dizem que, com problemas de arrecadação, o governo quer, na verdade, reter esses recursos para si. Por isso a decepção das entidades filantrópicas.

“Hoje, o Programa Nota Fiscal Paulista, representa cerca de 1/5 do nosso orçamento. É uma perda significativa para a gente”, explica o diretor-presidente do no Lar Amor Luz e Esperança da Criança (Lalec), Marcelo Anjos. “O que a gente ganhava nos restaurantes fatalmente não será mais atingido. O volume que devemos arrecadar no novo sistema deve ser bem menor”, completa.

Mais engajamento

Na avaliação de Marcelo, só o maior engajamento das pessoas pode ajudar a compensar a perda que instituições como o Lalec devem sofrer. Segundo ele, é preciso conscientizar os novos e antigos seguidores, admiradores e parceiros a baixar e utilizar o app do governo do estado (baixe aqui: para iOS e para Android).

“Sei que é difícil, o cadastro é burocrático, mas o programa é uma fonte de receita importante para nós. Quem se engajar terá para sempre a gratidão não só nossa, mas de todas as crianças e pais delas que por aqui já passaram ou passarão”, afirma.

Outra maneira, segundo Marcelo, é aumentar as doações de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Vale ressaltar que, no caso do primeiro grupo, há desconto no Imposto de Renda, o que é um incentivo a mais para doar.

“Temos atualmente perto de 70 doadores individuais. Entendemos que o país passa por uma crise, mas seria muito importante para a manutenção de nossas atividades aumentar o volume de recursos vindo dessas doações. Toda ajuda é válida”, finaliza.